Comissão eleitoral defere pedido de impugnação de dez integrantes da chapa 2 fato que, somado às duas renúncias, a tornam inelegível por não atingir o número mínimo de candidatos exigido pelo estatuto do sindicato

A chapa 2 – Cebolão não apresenta condições legais e estatutárias para participar das eleições dos dias 6, 7, 8 e 9 de março e está fora da disputa para a nova diretoria do Sindfer. Em reunião no final da tarde de ontem na sede do Sindfer entre representantes das duas chapas registradas, a Comissão Eleitoral comunicou o deferimento do pedido de impugnação de 10 candidatos da Chapa 2, o que a torna inelegível. O pedido de impugnação foi solicitado pela Chapa 1.

“Das 40 vagas disponíveis, a Chapa 2 inscreveu 34 candidatos, 10 dos quais tiveram os registros impugnados e dois renunciaram, restando apenas 22 trabalhadores em condições de voto, não atingindo o quorum mínimo exigido pelo estatuto do Sindfer de 32 nomes aptos para concorrer”, explicou o presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Cláudio Ferraz, segundo o qual a Chapa 2 teve a oportunidade de sanear as irregularidades.

“Mas, ainda assim, não conseguiu cumprir a exigência contida no Estatuto de apresentar documentação regular de candidatos a, pelo menos, 32 dos 40 cargos em disputa”, disse.
Com a decisão, as eleições dos dias 6, 7, 8 e 9 de março terão a participação de uma única chapa, a de número 1, registrada com o nome “Raízes”.
Leia, abaixo, o relatório simplificado da Comissão Eleitoral com a justificativa para cada impugnação.

As impugnações

Adenizio José Ferreira Neris
Renunciou à candidatura

André Luiz Barbosa de Queiroz
Não é sócio do Sindicato desde 25/02/2008, quando
se desligou da entidade em caráter irrevogável
através de carta assinada de próprio punho

Carlos Domingos Soares
Não é sócio do Sindicato desde 13/01/2003, quando
se desligou da Vale

Célia Maria Roque Paes Machado
Não apresentou toda a documentação exigida

Élson Gomes Santos (16 meses de Sindicato)
Não possui o tempo estatutário mínimo de 18 meses
como associado

Fernando José Ferreira Souza
Renunciou à candidatura
Geneci da Silva Calmon
Não é sócio do Sindicato desde 23/08/2005, quando se
desligou da Vale

Luiz Monteiro de Lima
Não apresentou toda a documentação exigida

Sebastião Ribeiro (8 meses de Sindicato)
Não possui o tempo estatutário mínimo de 18 meses
como associado

Sérgio Sebastião Machado Chaves
Não é sócio do Sindicato desde 04/12/2008, quando
se desligou da Vale

Uiles Rodrigues Castão
Não é sócio do Sindicato desde 21/03/2010, quando se
desligou da entidade através de carta assinada de
próprio punho

Wilian Bertolano Pires (9 meses de Sindicato)
Não possui o tempo estatutário mínimo de 18 meses
como associado

Se com 5,6 salários conseguimos arrancar uma PLR recorde em 2011, para 2012 temos tudo para avançar ainda mais, afinal, a Vale cravou no ano passado um lucro líquido nunca antes alcançado de US$ 22,9 bi (32,56% a mais que o de 2010). É com esse espírito que os representantes do grupo Unidade Sindical reúnem-se em Belo Horizonte, dia 27 de março, para definir a pauta de reivindicações da PLR 2012 cujos principais pontos são elevação do teto e piso do benefício, inclusão do lucro em sua composição e exclusão dos acidentes como critério de pontuação, além da distribuição de parte do lucro de forma igual. Participa da reunião a economista do Dieese Sandra Bortolon.

Saúde e segurança no trabalho

Dirigentes do grupo Unidade Sindical e de todos os sindicatos que atuam na Vale, reúnem-se em Carajás (PA) no dia 14 de março com os demais representantes da Vale para mais uma rodada de discussão sobre o tema “Saúde e segurança no trabalho”. Será o terceiro encontro do gênero. O primeiro foi em maio de 2010, em Vitória. Em julho do ano seguinte um segundo seminário foi realizado em Itabira (MG). Esses encontros são desdobramento da negociação coletiva de três anos atrás, quando a Vale assumiu o compromisso de criar um espaço para discutir as condições internas de trabalho.
“De lá para cá temos nos empenhado para discutir e implementar um conjunto de medidas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade do trabalhador da Vale”, disse o presidente do Sindfer e coordenador geral do grupo Unidade Sindical, João Batista. “Essas discussões têm sido extremamente oportunas e positivas sobretudo na valorização do trabalho realizado pelos empregados que integram a Cipa”, concluiu o vice-presidente eleito para a Cipa e diretor do Sindfer, Joel Pereira.

Eleições Sindfer

A Comissão que coordena o processo eleitoral do Sindfer ES/MG irá julgar no próximo dia 28 de fevereiro, às 10h, na sede da entidade, os pedidos de impugnação às candidaturas apresentados. A Comissão Eleitoral é composta por 3 titulares e 3 suplentes, todos empregados da Vale com mais de 10 anos de sindicalização.

Curso de graduação – Gestão portuária

A direção do Sindfer acaba de garantir junto à Vale a inclusão, já para este ano, do curso superior de Graduação Tecnológica em Gestão Portuária (tecnólogo) na lista de cursos reembolsáveis. Tratava-se de uma antiga reivindicação dos companheiros do porto em busca de uma maior qualificação. É o Sindfer investindo na formação profissional dos ferroviários.

Foram exatos 21 dias desde a reunião de 25 de janeiro articulada em Brasília pelo presidente do Sindfer ES/MG, João Batista, e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, com o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Maria Rabelo, até esta quarta-feira, dia 15, quando a edição do Diário Oficial da União (DOU) publica portaria da Previc que aprovou, em caráter definitivo, a alteração regulamentar que viabiliza o pagamento do superávit.

O pagamento, correspondente a três vezes o valor do benefício de cada aposentado e pensionista, líquido da contribuição para Valia, será realizado em forma de adiantamento e estará disponível nas respectivas contas bancárias no próximo dia 2 de março. Este adiantamento será de 70% do valor devido a cada um, sendo que o percentual de 30% destina-se a cobrir os descontos relativos ao Imposto de Renda e outros porventura existentes.

“Aquela reunião de Brasília foi decisiva para a celeridade de todo esse processo”, festejou João Batista. Quinze dias após o encontro, a Previc aprovou a alteração regulamentar preliminar para a o pagamento. Na sequência, a Valia encaminhou o processo em meio físico para dar prosseguimento às autorizações necessárias. Nesta quarta, a autorização finalmente saiu.

A luta pelo pagamento do superávit foi intensificada no dia 6 de setembro do ano passado, no encontro que reuniu no Rio o presidente do Sindfer ES/MG, João Batista, o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale e presidente do Sindicato Metabase de Itabira, Paulo Soares, o diretor do Metabase Itabira e presidente da Aposvale daquele município, Sebastião Deiró, o superintendente da Valia Eustáquio Lott, a diretora de Seguridade do órgão, Elizabeth Teixeira, e o presidente da Aposvale Luis Antonio Godoy.

O encontro, solicitado pelo Sindfer e Metabase de Itabira desde o dia 18 de agosto, aprovou a criação de um grupo de trabalho para buscar uma forma segura, jurídica e atuarialmente viável, para se construir um modelo de distribuição e que atenda à legislação.

No dia 16 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Valia aprovava as propostas do grupo de trabalho. O passo seguinte seria o de sensibilizar a Previc e chamá-la à causa, o que acabou ocorrendo com indiscutivível sucesso, graças ao empenho e capacidade de articulação do presidente do Sindfer ES/MG, João Batista. “Os aposentados e pensionistas podem agora comemorar”, finalizou João.

Pode sair mais rápido que o esperado o pagamento do Superávit do Plano de Benefício Definido. Na noite da última quinta-feira, dia 9, a Valia protocolou junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o processo em meio físico para dar prosseguimento às autorizações necessárias à aceleração do pagamento.

“Agora é aguardar a manifestação da Previc quanto à aprovação da documentação enviada pela Valia de forma definitiva e sua publicação no Diário Oficial da União. A partir daí, passaremos a cobrar à Valia para que passe a adotar as providências para o pagamento, no menor tempo possível, cujo prazo máximo é de 30 dias após publicação do Diário Oficial”, disse o presidente do Sindfer ES/MG, João Batista.

Segundo João, a reunião ocorrida há mais de uma semana em Brasília entre ele e o superintendente da Previc, José Maria Rabelo, foi decisiva para a agilização do processo. Além de João e Rabelo participaram do encontro o presidente da Aposvale, Luiz Godoy, o representante do Metabase Itabira e presidente da Aposvale daquela cidade, Sebastião Deiró, e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Jacy Afonso, que solicitou a audiência, a pedido do Sindfer.

No encontro, Rabelo garantiu que a PREVIC se empenharia para dar o máximo de agilidade no pagamento do Superávit. “Continuaremos a manter os participantes informados sobre a evolução do assunto, através de informativos ou por meio do nosso blog (www.sindfer.com.br)”, finalizou João Batista.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) comunicou na tarde de ontem a aprovação preliminar da alteração regulamentar que autoriza a aceleração do pagamento do Superávit do Plano de Benefício Definido.

“A iniciativa, no entanto, não torna o pagamento automático, mas é um passo extremamente importante fruto do nosso encontro na semana passada, em Brasília, com o superintendente do órgão”, disse o presidente do Sindfer ES/MG, João Batista.
A partir de agora caberá à Valia dar início imediato à etapa seguinte que é preparar o processo de alteração regulamentar nos termos das normas legais pertinentes e protocolar na PREVIC para apreciação final. “Caso seja aprovado o ato será publicado no Diário Oficial da União, quando passaremos a contar o prazo de até 30 dias para o pagamento”, informou João Batista.

“O Sindfer acompanhará de perto cada passa desse processo, reafirmando nosso compromisso de cobrar agilidade de todos os procedimentos que visem acelerar a tramitação do processo”, garantiu o dirigente.

“Continuaremos a manter os participantes permanentemente informados sobre a evolução do assunto, através de informativos ou por meio do nosso blog (www.sindfer.com.br)”, finalizou João Batista.

O dirigente reuniu-se há uma semana com o superintendente da Previc, José Maria Rabelo, o presidente da Aposvale, Luiz Godoy, o representante do Metabase Itabira e presidente da Aposvale daquela cidade, Sebastião Deiró, e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Jacy Afonso, que intermediou a reunião, por solicitação do Sindfer. No encontro, Rabelo garantiu que a PREVIC se empenharia para dar o máximo de agilidade no pagamento do Superávit.

 

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) comunicou na tarde de ontem a aprovação preliminar da alteração regulamentar que autoriza a aceleração do pagamento do Superávit do Plano de Benefício Definido. “A iniciativa, no entanto, não torna o pagamento automático, mas é um passo extremamente importante fruto do nosso encontro na semana passada, em Brasília, com o superintendente do órgão”, disse o presidente do Sindfer ES/MG, João Batista.

O dirigente reuniu-se há uma semana com o superintendente da Previc, José Maria Rabelo, o presidente da Aposvale, Luiz Godoy, o representante do Metabase Itabira e presidente da Aposvale daquela cidade, Sebastião Deiró, e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Jacy Afonso, que intermediou a reunião, por solicitação do Sindfer. No encontro, Rabelo garantiu que a PREVIC se empenharia para dar o máximo de agilidade no pagamento do Superávit.

A partir de agora, os envolvidos na discussão do pagamento do Superávit, entre os quais o Sindfer ES/MG, darão início imediato à etapa seguinte que é preparar o processo de alteração regulamentar nos termos das normas legais pertinentes e protocolar na PREVIC para apreciação final. “Caso seja aprovado o ato será publicado no Diário Oficial da União, quando passaremos a contar o prazo de até 30 dias para o pagamento”, informou João Batista.

“Reafirmamos o nosso compromisso de agilizar todos os procedimentos que visem acelerar a tramitação do processo”, garantiu o dirigente. O Sindfer, através de seu jornal “Raízes”, continuará mantendo os participantes permanentemente informados sobre a evolução do assunto, através de informativos ou por meio do nosso blog (www.sindfer.com.br).

O superintendente da Previc, José Maria Rabelo, garantiu ao presidente do Sindfer ES/MG, João Batista, que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar se empenhará para dar o máximo de agilidade no pagamento do Superávit do Plano de Benefício Definido da Valia. A garantia foi dada a João na última quarta-feira em Brasília, no encontro que reuniu, além de Rabelo e João Batista, o presidente da Aposvale, Luiz Godoy, o representante do Metabase Itabira, Sebastião Deiró, e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Jacy Afonso, que intermediou a reunião, por solicitação do Sindfer. “A Previc disse entender como natural a ansiedade dos participantes do PBD e explicou que algumas informações adicionais seriam solicitadas à Valia, mas nada que impeça o rápido andamento dos trabalhos e a aprovação do pleito”, informou João.

Da esq. à dir.: O diretor-técnico em exercício da Previc, Luiz Ronaldo Martins; o superintendente da Previc, José Maria Rabelo; o presidente do Sindfer, João Batista; o representante do Metabase Itabira e presidente da Aposvale/Itabira, Sebastião Deiró; e o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do (CUT), Jacy Afonso. No detalhe, o presidente da Aposvale, Luiz Godoy

 

Aposentados e pensionistas: Fim do fator previdenciário e aumento real para quem ganha acima do mínimo

Em sua estada em Brasília para tratar do superávit da Valia, o presidente do Sindfer ES/MG, João Batista, fez uma visita de cortesia à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), onde se reuniu com o presidente da entidade, Warley Martins Gonçalles. Segundo o dirigente dos aposentados, acordo fechado na última segunda-feira (30) entre deputados e senadores acenou-se com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. “No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo”, disse João Batista. Cerca de 9,1 milhões de aposentados ganham acima do salário mínimo, entre os quais centenas de ex-empregados da Vale. “Esses companheiros reivindicam, e o Sindfer endossa, reajuste total de 11,7%, que leva em conta a inflação do ano mais 80% do PIB de 2010”, disse João. O presidente da Cobap também garantiu a João que a entidade irá reforçar neste ano a luta pelo fim do fator previdenciário.

O representante do Metabase Itabira e presidente da Aposvale/Itabira, Sebastião Deiró; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles; e o presidente do Sindfer, João Batista.


No próximo dia 15 de fevereiro, os ferroviários representados pelo Sindfer na base do Espírito Santo e Minas Gerais receberão o pagamento da PLR, cuja média chega a 5,6 salários, superior à média nacional, fixada em 5,5 salários. Comparado com a PLR paga há quatro anos o aumento do valor da PLR foi de 60%, saltando de 3,9 para os atuais 5,6 salários.

Mas a história poderia ser outra, não fosse a intervenção enfática do Sindfer e demais entidades do grupo Unidade Sindical. Isso porque a tendência da Vale era rebaixar a PLR para 4,5 salários.  Após uma forte campanha de convencimento por parte do movimento sindical, tendo por fundamento a excelente performance da mineradora em 2011, a empresa reconheceu a posição dos sindicalistas e elevou o valor.

“Temos que avançar”,  diz João Batista

“Más isso agora já é passado, temos que avançar ainda mais na luta”, disse João Batista, que também coordena as negociações nacionais com a Vale pelo grupo Unidade Sindical.

“Já estamos em campo para discutir critérios para a PLR de 2012, com elevação do teto e do piso, inclusão do lucro para efeito de composição do valor do benefício, fim dos acidentes como critério de pontuação e a divisão igualitária de até 8% de parte ou da totalidade do lucro destinada ao pagamento”, continuou João, segundo o qual, o Sindfer continua pressionando o Congresso Nacional para que aprove o projeto de lei 2581/2011 que isenta a PLR da taxação de Imposto de Renda.

“A votação do projeto é reivindicado por abaixo-assinado promovido pela CUT e que já reuniu mais de 1 milhão de subescrições de ferroviários, metalúrgicos, petroleiros, bancários, entre outras categorias profissionais de todo o país”, finalizou o presidente do Sindfer.

Grupo Unidade Sindical reverte tendência de rebaixamento e garante a maior PLR já paga pela Vale a seus  empregados desde o advento do benefício
Rompemos o paradigma. A reunião desta quinta-feira na sede da Vale entre o RH da empresa e dirigentes do grupo Unidade Sindical já é histórica. Pela primeira vez, desde a adoção do Programa de Participação nos Lucros/Resultados (PLR), ultrapassamos o valor médio do benefício, que mantinha-se congelado entre 4 a 4,5 salários, e o elevamos para 5,6 na base do Sindfer ES/MG, maior que a média nacional, que ficou em 5,5.
Nunca antes na história do movimento sindical da Vale conquistou-se um valor tão significativo de PLR como agora. Mas nada foi por acaso. A conquista dessa PLR histórica está longe de ser uma concessão da empresa.
Foi, na verdade, resultado da capacidade de organização e convencimento dos sindicatos que atuam na Vale, agrupados no movimento Unidade Sindical, que pressionaram e provaram à empresa e ao Conselho de Administração da mineradora a injustiça que consistia no rebaixamento do valor em um cenário de alta produção e lucratividade.
“Se o lucro aumenta e a remuneração aos acionistas aumenta o mesmo tem que acontecer com a PLR dos trabalhadores”, contestou o presidente do Sindfer e coordenador-geral do grupo Unidade Sindical, João Batista. Diante das argumentações do presidente do Sindfer, reafirmadas pelo representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, Paulo Soares, a empresa recuou de sua proposta inicial de 4,5 salários e aceitou um aditivo no acordo elevando a média nacional da PLR para 5,5.
“Mas a luta continua e precisamos romper novos paradigmas”, destacou João Batista, referindo-se à necessidade de se manter as negociações para substituir o modelo de pagamento da PLR de 2012, tendo como referência não só os resultados, mas, também, os lucros, o que já é adotado aos acionistas, além do aumento de piso, teto e exclusão de acidentes para efeito de pontuação.

Publicação:  CUT

Editoria: -

Título: Dia do Aposentado: valorização permanente das aposentadorias seria a melhor forma de comemorar

Data: 24/01/2012

Autoria: Artur Henrique, presidente da CUT

Infelizmente, neste Dia Nacional do Aposentado falta uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões. (mais…)

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