Publicação: A Gazeta
Editoria: -
Título: Multa de R$ 3 milhões por despejo de minério
Data: 20/01/2012
Autoria: Elton Lyrio
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) multou a Vale em mais de R$ 3 milhões. O motivo é um acidente ocorrido no dia 7 de junho do ano passado que resultou no despejo de minério de ferro na Praia de Camburi, em Vitória.
Embora possa parecer elevado, o valor da multa – R$ 3,36 milhões – não chega a ser tão significante se comparado ao lucro da empresa, que em seu último balanço anual, o de 2010, chegou aos R$ 30,1 bilhões.
A multa não é o mais importante para o presidente da Associação de Amigos da Praia de Camburi, Paulo Pedrosa. Ele defende mais rigidez dos órgãos ambientais para evitar que aconteçam novos episódios como esse.
“Esses acidentes deveriam ser levados em conta quando a empresa solicitar novos licenciamentos. O órgão ambiental deveria analisar muito antes de licenciar quem causa esse tipo de dano”, afirmou.
O Iema afirmou que o valor da multa foi definido com base no relatório ambiental do acidente, elaborado pelo órgão. O documento levou em consideração os impactos ambientais causados à praia, à vegetação e ao mar. A eficiência na remoção e o destino adequado ao minério também foram considerados.
Explicações
Por meio de sua assessoria de comunicação, a empresa confirmou ter recebido a multa e disse que recorreu da decisão. O recurso está sendo analisado pelo Iema, que ainda não tem prazo definido para a resposta.
O acidente foi provocado por um problema no sistema de recuperação de águas industriais da empresa. Em nota, a Vale disse que o Iema foi comunicado assim que foi constatado o problema e enviou uma equipe ao local. A empresa garante ter tomado todas as providências solicitadas pelo órgão ambiental.
Por sua vez, a assessoria de comunicação do Iema alegou que o órgão ainda está apurando a quantidade de minério lançada ao mar. O relatório encaminhado pela empresa sobre o acidente também está sendo analisado pelo instituto. A expectativa é que a análise seja concluída no prazo de um mês.
Limpeza da praia ainda sem data
Anunciada pela Vale em setembro do ano passado, a retirada do minério de ferro acumulado na Praia de Camburi desde a década de 1970 ainda não tem data para começar.
Segundo o gerente de Desenvolvimento Sustentável da Vale, Romildo Fracalossi, a empresa aguarda o aval do Iema para iniciar o processo de limpeza, que será realizado na altura dos píeres do Porto da Vale.
Fracalossi explica que a empresa apresentou toda a documentação exigida pelo órgão, mas ainda depende da análise do Iema sobre o destino do que será removido. “O Iema concordou com as etapas, agora falta definir dentre as opções apresentadas pela Vale o local para onde irá esse material.”
A limpeza do minério na Praia de Camburi é uma exigência do Iema como condicionante para a licença de operação da Vale. O instituto confirmou que está analisando a destinação do material.
DNA do pó sem prazo para ser concluído
Quatro anos depois de seu início, o esperado estudo sobre o DNA do pó preto ainda não tem data para ficar pronto.
Em abril do ano passado, o estudo chegou a ser apresentado pela Fundação Espírito Santense de Tecnologia à comissão de acompanhamento, que reúne Iema, Ministério Público Estadual e um representante das associações de moradores da Grande Vitória. No entanto, segundo o MPES – que coordena a comissão – o documento não atingiu os objetivos de identificar as fontes responsáveis pela poluição. Desse modo, a comissão definiu que é necessário complementar o estudo.
“Não basta descobrir se a poluição vem de indústrias, de automóveis ou da construção civil. É preciso mapear cada fonte, mostrar quanto cada chaminé de cada indústria está emitindo”, explicou o representante das associações de moradores, Paulo Esteves.
Segundo ele, existe a expectativa de que pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), participantes do estudo, apresentem na próxima reunião da comissão uma forma para que os trabalhos sejam concluídos e, dessa vez, alcancem os objetivos.
Esteves explicou ainda que o objetivo é que as conclusões ajudem a regulamentar as emissões no Estado. “Precisamos de uma lei de acordo com a nossa realidade”, aponta.
Estudo
Iniciado em 2008, tem o objetivo de determinar de que é composto o pó preto existente na Grande Vitória. É realizado em convênio entre Ufes e Iema
Identificação
O relatório entregue no ano passado não foi considerado satisfatório pela comissão de acompanhamento, que decidiu pela realização de uma etapa complementar
Indefinição
Não há data para a conclusão do estudo, e é possível que a segunda etapa tenha a participação de instituições de fora do Estado
